Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018
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Últimas Notícias

 

 

Confira os últimos projetos aprovados na área de EDUCAÇÃO e SÁUDE

 

 

Na segunda-feira (13/08), em sessão ordinária da Câmara, o projeto nº 80 foi aprovado por unanimidade, estabelecendo aumento no valor das bolsas do Programa de Residência Médica e Multiprofissional do município. A bolsa de preceptoria passa de R$ 562,74 (quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos)  para R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e a bolsa de residência passa de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 4.000,00 (quatro mil reais).     

 

Segundo justificativa apresentada pelo Poder Executivo, o aumento na indenização a ser paga ao profissional de residência médica se faz necessária para melhor atender as necessidades do mesmo, quando do exercício de suas funções em nosso município. Levantamentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde mostram que a bolsa anteriormente programada pelo município não supre as necessidades de profissionais que necessitam descolar diariamente para a realização de seus serviços. Além disso, o valor atualizado corresponde à média estabelecida pelos municípios da região do Campo das Vertentes.

 

Também foram aprovados os projetos nº 78 e nº 79, que autorizam abertura de créditos especiais totalizando R$ 66,7 mil com o objetivo de garantir recursos para a reprogramação da execução de despesas com o pagamento de remuneração e obrigações patronais dos profissionais do magistério. Segundo justificativa do Executivo, a reprogramação se deve ao atraso no repasse financeiro por parte do Estado de Minas Gerais nos recursos provenientes do FUNDEB.

 

 

MAIS TRANSPARÊNCIA: APROVADA LEI QUE REGULAMENTA DIÁRIAS DE VIAGENS E REEMBOLSOS NO LEGISLATIVO   

 

 

 

 

Em sessão ordinária da Câmara realizada no dia 24 de julho, os vereadores aprovaram o projeto de lei que institui e regulamenta a diária de viagem e reembolso para os vereadores e servidores do Legislativo Municipal. A nova lei visa regulamentar de forma clara e objetiva como serão pagas, devolvidas, suspensas e atualizadas as diárias e reembolsos, tornando mais fácil para o sistema de controle interno ter um domínio eficaz e aprofundado sobre os gastos realizados com as viagens a serviço e no interesse do Legislativo Municipal, contribuindo, assim, para uma melhor transparência dos gastos públicos.

 

O projeto foi motivado por uma notificação do Ministério Público, solicitando que fossem sanadas algumas irregularidades no que diz respeito a falta de informações quanto ao limite de viagens por servidor ou vereador. Com a nova lei, para o recebimento de diárias voltadas para a cobertura de alimentação e locomoção urbana durante viagens públicas, o vereador ou servidor deverá apresentar, com antecedência mínima de 1 (um) dia útil, requisição de viagem contendo os motivos, interesses e o itinerário para realização da viagem. O servidor ou vereador também deverá apresentar, em até 1 (um) dia útil do seu retorno, o respectivo comprovante de comparecimento ao destino informado e um relatório de viagem. Além disso, a lei estabelece um limite de 4 (quatro) diárias a serem concedidas por vereador ou servidor em cada mês.

 

Com a aprovação do projeto por unanimidade, os agentes políticos ou servidores do Legislativo que se deslocarem da sede de seu serviço para qualquer outro ponto do território nacional, desde que haja interesse do poder público, receberão a diária para despesas com alimentação e o reembolso de gastos com hospedagem de forma mais transparente, garantindo o equilíbrio e a economicidade nos deslocamentos em busca por oportunidades, projetos e recursos que beneficiem o povo resendecostense.

 

 

Câmara rejeita alteração no estatuto dos servidores municipais 

 

Em sessão ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 12 de julho, os vereadores rejeitaram, por unanimidade, o projeto de Lei nº68, de autoria do Poder Executivo. O projeto previa alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, estabelecendo que não seria concedido direito à licença prêmio aos servidores que sofressem qualquer tipo de penalidade disciplinar durante os 5 anos de serviço necessários à obtenção do referido direito.

 

A licença prêmio refere-se ao direito de licença remunerada por 03 (três) meses, a ser concedida ao servidor efetivo. Esse direito é obtido pelo servidor a partir do exercício ininterrupto de 05 (cinco) anos de serviços.

 

O Estatuto do servidor já estabelece a perda ao direito à licença prêmio caso ocorra aplicação de penalidade disciplinar de suspensão, que é um tipo de penalidade mais grave. Mas a proposta do Poder Executivo era ampliar as restrições à licença prêmio, não concedendo esse direito na hipótese de qualquer penalidade de advertência aplicada ao servidor.

 

Com o projeto rejeitado pelo Poder Legislativo, permanecem as regras atuais de concessão da licença.

 

 

 

APROVADA A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

 

 

 

Em sessão ordinária realizada no dia 22 de julho, a Câmara aprovou por unanimidade o projeto do Executivo que prevê a implantação do Transporte Coletivo Urbano e Rural-Urbano no Município de Resende Costa.

A prestação do serviço de transporte coletivo norteia-se pela Constituição Federal, cabendo ao Poder Público Municipal organizá-lo e prestá-lo diretamente ou de forma indireta, mediante a delegação a terceiros, sob regime de concessão ou permissão. A terceirização do serviço ocorre sempre a partir de processos licitatórios, mediante concorrência pública.

Os veículos destinados à prestação do serviço de transporte coletivo deverão atender às normas técnicas referentes à condução de passageiros e serem equipados com dispositivos de acessibilidade universal na forma da legislação vigente. O projeto aprovado pelos vereadores estabelece também que os veículos deverão possuir idade máxima de fabricação de 12 (doze) anos nos caso dos veículos de transporte urbano, e de 15 (quinze) anos no caso dos veículos de transporte rural-urbano, devendo manter-se a idade média da frota em até 8 (oito) anos.

A frota utilizada também será submetida a vistorias e inspeções técnicas antes de ingressar no serviço regular, a fim de verificação quanto a aspectos de segurança, qualidade, conservação e comodidade aos usuários. As vistorias deverão ser realizadas por serviços oficiais de inspeções veiculares ou oficinas credenciadas junto ao poder público, com periodicidade anual para os veículos com até 10 (dez) anos de fabricação e com periodicidade semestral para os veículos entre 10 (dez) e 15 (anos) de fabricação. Os veículos com até 3 (três) anos de fabricação, ficarão isentos de vistoria.

O projeto aprovado também prevê a isenção do pagamento das tarifas no Sistema de Transporte Coletivo Convencional as seguintes pessoas, nas seguintes situações: (1) Pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida; (2) Pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, nos termos da legislação Federal; (3) Crianças menores, com idade até 6 (seis) anos, sempre acompanhadas dos pais ou responsáveis, sendo que o benefício não se estenderá ao acompanhante.

Fica estabelecida, também, a criação do Conselho Municipal de Trânsito, que terá, dentre outras funções, o papel de fiscalizador do transporte coletivo municipal.

Com a aprovação da Lei na Câmara, o Poder Executivo está autorizado a dar seguimento ao processo de implementação do serviço.

 

 

 

PROGRAMAÇÃO DA VI MOSTRA DE ARTESANATO E CULTURA

 

Realizada pela primeira vez em 2013, a Mostra de Artesanato e Cultura de Resende Costa chega a sua VI edição consolidada como uma das principais atrações do calendário cultural de Resende Costa. Em 2018, o evento acontece de 31 de maio a 3 de junho.

A Mostra alia a promoção do artesanato ao aniversário de nosso município, que completa, no dia 2 de junho, 106 anos de emancipação política. Como nos anos anteriores, a VI edição vai ser realizada na Avenida Alfredo Penido e vai contar com diversas atrações musicais e atividades culturais.

A abertura da Mostra acontece no dia 31 de maio, a partir das 20h. Realizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo, Artesanato e Cultura (SETAC), e com o apoio com o apoio da Associação Empresarial e Turística de Resende Costa (Asseturc) e da Associação de Amigos da Cultura de Resende Costa (amiRCo), a VI Mostra de Artesanato e Cultura conta com o patrocínio do Fundo Estadual de Cultura (FEC).

Para o Secretário da SETAC, Lucas Lara, a Mostra é de suma importância para fortalecer o artesanato e a economia de Resende Costa: “A tecelagem artesanal é um dos nossos maiores bens culturais enquanto resendecostenses. Além de fonte de renda, o artesanato em Resende Costa é mantenedor de uma cultura viva em nossa cidade. A Mostra de Artesanato e Cultura é, por sua vez, a maior salvaguarda, pois celebra o dom de Resende Costa, o artesanato. O evento serve para isto, valorizar a tradição e celebrar essa cultura pulsante. E temos a grande oportunidade de celebrar, com a Mostra, o aniversário do município. Viva Resende Costa!”.

Algumas atividades serão promovidas antes da abertura oficial, bem como outras serão realizadas após a data oficial de encerramento.

 

 

 

 

 

 

 

RESENDE COSTA ADERE A PROJETO TURÍSTICO REGIONAL

Na última reunião ordinária da Casa Legislativa na quarta-feira (2), os vereadores aprovaram por unanimidade o repasse de recurso no valor de R$7.900,00 (sete mil e novecentos reais) para o Programa Caminhos de São Tiago.

A adesão ao projeto tem como principal intuito fomentar o turismo em Resende Costa, como explica o secretário municipal de Turismo, Artesanato e Cultura Lucas Lara. “O Caminhos de São Tiago é uma rota turística, religiosa, cultural, histórica que vai ligar Ouro Preto a São Tiago. A gente já está vendo os frutos do projeto. Tem muita gente fazendo esse circuito, mesmo que ele não esteja oficializado. É um caminho que passa por trilhas e estradas rurais, o que faz a proposta ser um pouco diferente. Ele poderá ser feito tanto a pé, quanto a cavalo, de bicicleta, de 4x4, da maneira que a pessoa preferir. É uma proposta bem diferente e inusitada, que vem só a acrescentar para o turismo de Resende Costa”.

O vereador Ângelo Márcio parabenizou o projeto, mas destacou a importância de valorização de projetos culturais e impulsionadores de turismo no âmbito local. “Acho importante esse projeto Caminhos de São Tiago, uma ideia muita bacana que tiveram (...), mas eu gostaria de fazer uma crítica com relação a questão de valores, são sete mil e novecentos em um projeto que envolve Resende Costa, mas não é um projeto de Resende Costa.” O vereador disse que existe uma carência de recursos para os projetos culturais em Resende Costa e por isso é preciso analisar os recursos empregados diretamente para o município. “Nós estamos perdendo em festas rurais, em associações de cultura e o recurso público é importante para isso. Mas não sou contra o projeto, acho interessante para o turismo de Resende Costa ser incrementado, parabéns a todos os envolvidos na elaboração do projeto.”

ORIGEM DO PROJETO CAMINHOS DE SÃO TIAGO

O projeto Caminhos de São Tiago tem como inspiração o Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha. O roteiro parte do distrito de Santa Rita de Ouro Preto e tem como destino a cidade de São Tiago, no Campo das Vertentes. O projeto tem como gestores o Circuito do Ouro, o Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes, do qual Resende Costa faz parte, e o Circuito Turístico Villas e Fazendas.

 

 

Vereadores incluem a criação da Escola do Legislativo no Plano de Metas da Câmara para 2019

 

 

Em sessão ordinária do Câmara Municipal realizada no dia 23 de abril, foi votado o Plano de Metas e Prioridades do Legislativo para o exercício de 2019. 

 

O projeto de resolução encontrava-se sob pedido de vista, com o vereador Ângelo Márcio, que apresentou emenda aditiva prevendo a criação da Escola do Legislativo.

 

“Eu sempre defendi a importância de a gente poder se aprofundar nas coisas que são atinentes ao nosso serviço. Sei que aqui temos vereadores de vários setores, mas às vezes nós não temos conhecimento sobre questões mais específicas. São várias áreas, nós lidamos com direito ambiental, patrimonial, administrativo. Isso exige muito do vereador. Então, há necessidade de se criar um sistema de orientação e não está previsto a criação de gastos. É possível conseguir vários palestrantes de forma gratuita”, defendeu o vereador autor da emenda.   

 

Vereador Ângelo Márcio defende criação da Escola do Legislativo 

 

Quando uma ação é prevista no Plano de Metas do Legislativo, o presidente da Câmara no exercício subsequente passa a ter autorização para executá-la, embora não tenha necessariamente que fazê-lo. Com a aprovação da resolução e da emenda do vereador Ângelo Márcio, as prioridades e metas do Legislativo Municipal para 2019 ficaram as seguintes:

 

I. manutenção das atividades, visando o desempenho dos diversos setores do Legislativo: direção, gabinete e secretaria (remuneração, subsídios, obrigações patronais, tarifas de serviços, materiais de expediente, limpeza, viagens e outros);

II. investimentos necessários para a melhoria dos serviços de direção, gabinete, secretaria, controle, acompanhamento, avaliação e execução orçamentária e financeira através da aquisição de máquinas, móveis e utensílios de escritório e suprimentos de informática;

III. recursos para cumprimento dos contratos de consultoria e assessoria;

IV. manutenção de recursos para aperfeiçoamento, capacitação e reciclagem dos serviços;

V. publicação dos atos e movimentação financeira e orçamentária da Câmara Municipal;

VI. autorização para aplicações financeiras dos recursos disponíveis;

VII. participação de vereadores e servidores em congressos, cursos e seminários;

VIII. manutenção de despesas com veículo do Legislativo;

IX. fornecimento de lanches para as Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal;

X. despesas com recepção, reuniões solenes e condecorações.

XII. manutenção do site oficial do Legislativo Municipal;

XIII despesas com divulgação oficial;

XIV. manutenção de contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;

XV. autorização para abertura de créditos suplementares nos termos dos artigos 42 e 43 e parágrafos da Lei 4.320/64 nos índices estabelecidos para a Prefeitura Municipal;

XVI. recursos para conservação, limpeza e adequação do prédio da Câmara Municipal;

XVII. manutenção de recursos para realização de concurso público;

XVIII. reformulação do site da Câmara;

 

 

 

MUNICÍPIO PLANEJA CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM

 

Plenário aprovou permuta de terreno público tendo em vista a contrução da Usina 

 

Em reunião ordinária realizada no dia 23 de abril, a Câmara aprovou projeto do Poder Executivo autorizando a realização de permuta de terrenos entre o município e particular, visando à construção de uma Usina de Reciclagem, Triagem e Compostagem.

A área pública a ser permutada está situada na Rua das Rosas, bairro Jardim. Trata-se de um lote com 30,00 (trinta) metros de frente; 30,00 (trinta) metros nas laterais e 30,00 (trinta) metros de fundos, totalizando em uma área de 900,00 m² (novecentos metros quadrados), sendo avaliada em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Já o terreno privado que passará ao município com a finalidade de construção da usina é uma área de 2,00 Ha (dois hectares), localizada no lugar denominado “Pasto da Pedreira”, na zona rural de Resende Costa, propriedade de Nilson de Paula Resende, também avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

O vereador Zé do Dico concordou com o projeto, mas fez ressalvas: “O projeto é bom, mas com estes terrenos que estão sendo permutados pela prefeitura, vamos chegar a um tempo em que não vamos ter mais espaços para fazer áreas públicas e praças, pois essas áreas da prefeitura são também para isso. Não vou votar contra, por causa da necessidade da usina, mas o meu questionamento é este”.

Para o vereador Fábio Ferreira, a questão central é a necessidade da Usina de Reciclagem e a dificuldade de se conseguir uma área para sua construção. Para ele, isso justifica a permuta, mesmo que o terreno urbano cedido pelo município seja de grande valor: “O lixo é um dos maiores problemas da cidade. Nós vereadores estamos sempre cobrando sobre a questão do lixo. Temos que aproveitar que foi conseguido essa permuta, porque não é fácil conseguir. E agora vamos batalhar para resolver essa questão e que seja construída a usina.”

O vereador Zé do Socorro parabenizou o Poder Executivo pelo projeto: “É de enorme importância. O aterro sanitário está insustentável, está totalmente cheio. E agora terá uma solução diferente, pois o aterro não comporta mais. Quero parabenizar a equipe do prefeito que falou que conseguiria um terreno e conseguiu”.

 

 

 

 

APROVADO REPASSE PARA A RÁDIO INCONFIDENTES FM

  

 

Entre as diversas funções da Casa Legislativa está a aprovação de recursos para projetos e instituições. Na última reunião dos vereadores, quinta-feira (12), foi aprovado o projeto 34/2018, que prevê o repasse de recursos na ordem de R$ 16 mil para a ACRADATEC - Associação Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Artístico Educacional e Cultural de Resende Costa - Rádio Inconfidentes, com finalidade de  viabilizar a manutenção das atividades da entidade em 2018.

O projeto estava sob vistas do vereador Ângelo Márcio Resende, que criou uma emenda aditiva ao texto, assegurando que os artistas locais e regionais tenham espaço garantido na programação da emissora.  Segundo o vereador autor da emenda, a proposta não apresentava nenhuma novidade, apenas reforçava o que o estatuto da associação já prevê: “Acho que quando a gente destina um recurso público tem que estar bem claro (...) eu acho importante a gente afirmar que tem que ser feito isso, mesmo que o estatuto da associação já prevê.” O vereador Lucas Paulo pediu para que fosse acrescentado no texto da emenda, que o atendimento aos artistas deve estar de acordo com a disponibilidade da rádio,  ficando assim definido. O vereador Paulo Daher frisou ainda que a Rádio já cumpre com o seu papel no atendimento aos artistas locais: “Eu acho que todo artista da terra que quiser divulgar o seu trabalho, a rádio não vai fechar nunca as portas. Já tem essa abertura. Tem vários artistas, vários programas semanais, principalmente nos sábados de manhã que é gente de Resende Costa e tem uma audiência interessante”. A emenda e o projeto foram aprovados por unanimidade.  

Para o diretor presidente da Rádio Inconfidentes, Cláudio Luís Resende, a subvenção torna-se importante a partir do momento que enquanto associação comunitária, a política de preços dos apoiadores culturais tem a receita muito inferior em relação a uma rádio comercial. “Estamos sempre empenhados em efetivar a Rádio Inconfidentes como um veículo de transformação da sociedade, levando entretenimento, conhecimento, cultura e saber a todos os segmentos sociais. Essa característica permite-me assegurar que a rádio é do povo de Resende Costa, sendo instrumento educador e reformador, atuando na formação do caráter do cidadão resendecostense, além de permitir lazer e divertimento, proporcionando momentos de desconcentração e também de capacitação. A verdade é que a Rádio Inconfidentes FM já faz parte da vida social da nossa cidade e não podemos mais viver sem ela”, relata o presidente.

 

 

  

POLÍCIA MILITAR PARTICIPA DE SESSÃO E PRESTA CONTAS À POPULAÇÃO

 

 

A Polícia Militar participou, na última quinta-feira (12), de sessão na Câmara Municipal. Os representantes da PM, Tenente Neres e Sargento Leomar, esclareceram dúvidas e ouviram demandas dos Edis e da população. O Tenente Neres explicou algumas das estratégias da PM em Resende Costa, no sentido de aproximar melhor a corporação da população local.  

Segundo o Tenente, desde que assumiu o comando em Resende Costa, em fevereiro de 2018, trabalha para fazer um policiamento mais ostensivo, que dê visibilidade ao trabalho e à presença da polícia nas ruas, junto da sociedade: “Alinhados com o comando da região, buscamos trazer uma polícia de proximidade, não uma polícia apenas repressiva ou de atendimento de demanda (...). A polícia aquartelada que você não vê, o bandido também não vê, e isso passa uma imagem de que a cidade está desprotegida. A polícia hoje precisa estar com seu foco no cidadão de bem e não no bandido. O objetivo é estar mais perto das pessoas. A partir do momento em que a população passa a sentir mais confiança na polícia, aí as informações começam a chegar e auxiliam o nosso trabalho. Aí nós passamos de uma polícia de proximidade a uma polícia capaz de atuar com mais eficiência na repressão”. 

Ainda de acordo com o Tenente, está sendo implantado o disk 190 móvel, por meio de uma linha telefônica celular, que irá a melhorar o atendimento, dando mais agilidade na resposta às demandas.   

Outras melhorias estariam em andamento nos serviços da PM em Resende Costa, como a reimplantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), além de uma atenção maior aos casos de mulheres que têm medidas protetivas, com visitas regulares da PM, e as patrulhas da madrugada, com foco nas entradas da cidade, uma forma de prevenir roubos, tráfico de drogas e assaltos a bancos. 
Mesmo ressaltando a ideia de uma polícia mais próxima do cidadão, mais voltada para a prevenção, o Tenente lembra que a PM segue atuando firme também na repressão ao crime, sempre que necessário. “Se houver denúncia, ou em alguns casos que já estamos acompanhando, com o mandado judicial, a gente vai atuar também de forma repressiva para inibir, por exemplo, o tráfico de drogas”. 
Vereadores parabenizaram as ações da PM em Resende Costa, em especial a postura de presença mais ostensiva nas ruas, na porta das Escolas e na entrada da cidade. Também foi apontada a necessidade de aprimoramento da segurança rural. Neste sentido, o Tenente afirmou que aguarda a chegada de mais um efetivo para o policiamento local, que seria fundamental para a implantação do patrulhamento rural com uma rota inteligente, passando nas comunidades nos horários de maior demanda. “Temos uma relação muito boa com a Polícia Civil, que também está fazendo um amplo trabalho investigativo a respeito de furtos e roubos rurais. Esperamos que em breve tenhamos boas notícias no resultado das investigações”, concluiu o Tenente.

 

 

 

 

 

 

 


  Câmara Municipal de Resende Costa
  Pça Nossa Senhora de Fátima S/N - Resende Costa/MG